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DECRETO Nº 50.313 de 11 de Dezembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 82.675,83, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.312 de 11 de Dezembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 511.832,73, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.311 de 11 de Dezembro de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 325.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.310 de 11 de Dezembro de 2008

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CECILIA, SUBPREFEITURA DA SE, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.309 de 11 de Dezembro de 2008

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 48586, DE 2 DE AGOSTO DE 2007.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 50610/09-REVOGA D 48586/07, ALTERADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 50.308 de 11 de Dezembro de 2008

ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 11813, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1975.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 91.212 de 12 de Dezembro de 2008

FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS EM ESQUEMA DE PLANTAO FERIAS - JANEIRO/2009.(CAPA, PAGINA IV)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 677 de 11 de Dezembro de 2008

Dispõe sobre a doação, ao Amparo Maternal, da área municipal situada na Rua Loefgreen, nº 1901, Vila Clementino.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 27 de 12 de Dezembro de 2008

DELEGA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES DA SIURB PODERES PARA AUTORIZAR RECEITA FEDERAL/ALTERACOES NAS GPS/CONTRATOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.792 de 12 de Dezembro de 2008

CONSTITUI/DESIGNA GRUPO DE APOIO A COORDENACAO GERAL DO PLANO PREVENTIVO DE DEFESA CIVIL-CHUVAS 2008-2009.
  • Situação

    Não informado